OAB SP CAASP ODONTOLOGIA
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OAB SP CAASP ODONTOLOGIA

Os advogados e estagiários cadastrados na OAB SP, com as anuidades mais recentes e seus familiares, podem realizar consulta e tratamento odontológico em qualquer uma das 51 clínicas odontológicas da Caixa de Assistência dos Advogados em São Paulo, instalados em sua sede e em Subsecções da Ordem espalhadas por todo o Estado de São Paulo. Os serviços prestados pelas clínicas odontológicas CAASP são de alto nível técnico e possuem rígido controle de fossa séptica para garantir a segurança dos usuários e dentistas. A qualidade dos equipamentos é reconhecida no mercado.

Para os serviços prestados pelas clínicas odontológicas da CAASP, os honorários advocatícios são muito mais baixos do que os do mercado e são parcialmente subsidiados pela entidade.

O atendimento odontológico tem como objetivo auxiliar advogados e estagiários carentes e seus familiares cadastrados na entidade a arcar com os custos do tratamento odontológico. Essa assistência visa cobrir, no todo ou em parte, as despesas incorridas nas clínicas odontológicas do CAASP, caso contrário, as despesas incorridas no consultório de profissional credenciado, a menos que o município não tenha.

O limite máximo atual de benefícios é de 3.513,00 reais (três mil quinhentos e treze reais), o prazo é de 12 (doze) meses, e o valor concedido deve atender aos parâmetros do prontuário odontológico da CAASP.

Após o processo normal, pode ser reembolsado ou não. Se for reembolsável, é aconselhável a decisão da Câmara de Comércio ou da Diretoria Executiva após 6 (seis) meses de carência e parcelamento em 6 (seis) parcelas consecutivas.

O advogado, beneficiário da assistência reembolsável, não poderá recorrer a quaisquer outros serviços do CAASP até que tenha quitado todas as dívidas, caso não tenha reembolsado o valor concedido. )suportar.

Mesmo que utilizado em momentos diferentes, o período de concessão desta assistência é de 12 (doze) meses. Porém, para a obtenção da concessão no período subsequente, a data do depósito da concessão será considerada a data do início e a data do despacho presidencial. No caso de uma única concessão, os mesmos padrões devem ser seguidos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER O AUXÍLIO ODONTOLÓGICO

  • Requerimento direcionado à Diretoria da CAASP, constando qualificação completa como: nome, oab, estado civil, número do RG, CPF, endereço completo, telefones para contato e e-mail; justificando suas reais necessidades do benefício;

  • Orçamento do dentista com a discriminação dos serviços;

  • Cópia de documento bancário para depósito no caso de eventual concessão do benefício;

  • Cópia da cédula de identidade profissional, com inscrição na OAB/SP há pelo menos 1(um) ano;

  • Prova do regular e habitual exercício da advocacia, com juntada de petições, certidões, intimações, publicações, pareceres e outros documentos, cuja análise ficará a critério do relator;

  • Cópia completa da declaração de bens e rendas do último ano-base do requerente e dos demais membros que compõem a renda familiar;

  • Cópia dos comprovantes de rendimento do profissional solicitante e dos demais membros que compõem a renda familiar;

  • Cópia do comprovante de recebimento do INSS ou outro órgão de previdência, se em gozo de algum benefício pecuniário (aposentadoria, pensão, auxílio doença, pecúlio, etc), ou declaração negativa do recebimento emitida pelo INSS;

  • Cópia dos documentos de despesas com financiamentos, aluguel, condomínio, luz, água, telefone, gás, plano de saúde, fatura do cartão de crédito, etc;

  • Prova da quitação das anuidades da OAB/SP;

  • Consultas Processuais de distribuição dos processos de 1° e 2° grau, com a Identificação/Login de V.S.ª, nas esferas: cível e família, criminal e trabalhista;

  • Pesquisa do sistema CCS Bacen, bem como extrato bancário dos últimos 90 (noventa) dias das contas identificadas, do (a) requerente.

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